MEC lança programas para apoiar estudantes da rede pública na educação profissional e no ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (10), o Programa Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades para o acesso de estudantes da rede pública à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PartiuIF.

A iniciativa tem como objetivo enfrentar as desigualdades étnico-raciais na educação, por meio da oferta de aulas e atividades voltadas para a recuperação das aprendizagens. O foco são os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental que cursaram integralmente essa etapa na rede pública e pertencem a grupos historicamente vulnerabilizados, como negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência ou aqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Segundo o MEC, o programa será oferecido em dois ciclos. O primeiro segue até o fim deste ano, com um investimento de R$ 115 milhões e a preparação de 26 mil estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.

Ao final do segundo ciclo, que vai até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar um total de 78 mil estudantes, com um investimento de R$ 463 milhões. O programa será integralmente financiado pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Para isso, o programa conta com a adesão de instituições da Rede Federal, que passarão a oferecer cursos para os estudantes selecionados. O Partiu IF terá duas frentes de formação: no ciclo básico, serão oferecidos cursos de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. Já na formação suplementar, haverá oficinas de redação, acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica.

A carga horária total será de 320 horas, e cada campus da Rede Federal que aderiu ao projeto terá uma turma inicial de 40 estudantes. A ajuda de custo para permanência será de R$ 200 por mês, durante 8 meses.

Cursinhos populares

Também foi apresentada, nesta segunda-feira, a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), cujo objetivo é oferecer suporte técnico e financeiro à preparação de estudantes da rede pública que desejam ingressar no ensino superior, com ênfase no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O governo federal, por meio do MEC, deverá investir inicialmente R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, apoiando 108 cursinhos já no primeiro ano. De acordo com a pasta, 4.320 estudantes de todo o Brasil serão beneficiados. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados.

Poderão participar do programa jovens e adultos oriundos da rede pública, com renda per capita de até um salário mínimo. Os beneficiados, preferencialmente estudantes egressos da escola pública e de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos.

Eles também terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos com diploma universitário correspondem a menos de 50% da quantidade de pessoas brancas com a mesma formação.

Seleção será por edital

Os cursinhos populares serão selecionados por meio de edital. A esses, será oferecido um apoio financeiro de até R$ 230 mil por turma de até 40 alunos (valor que inclui auxílio aos estudantes), materiais didáticos gratuitos para a preparação dos estudantes, e formação e capacitação de professores e gestores.

Ainda segundo MEC, haverá um comitê gestor de monitoramento e avaliação da CPOP, com participação de representantes dos cursinhos, e um Encontro Nacional da Rede de Cursinhos.

Um valor extra de R$ 200 mil será concedido aos cinco cursinhos que apresentarem os melhores desempenhos nos seguintes critérios: efetividade no controle da evasão de alunos; número de estudantes aprovados em instituições de ensino superior; e número de alunos aprovados em cursos de licenciatura com notas no Enem acima de 650 pontos.