Alíquota zero para importação de alimentos deve ter pouco efeito no preço, avaliam economistas

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas do governo que visa baratear o preço dos alimentos para o consumidor brasileiro. Entre elas, está zerar as alíquotas aplicadas sobre a importação de uma série de gêneros alimentícios, como café, carne, milho e azeite.

A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas segundo Alckmin isso deve ocorrer em “questão de dias”. Além disso, o incentivo à produção de alimentos da cesta básica e a redução do ICMS, que depende dos estados, estão entre as ações anunciadas pelo governo.

Economistas ouvidos pelo JC avaliam que a isenção sobre as importações deve ter pouco impacto real sobre os preços dos alimentos nas prateleiras dos supermercados, porque consideram que a medida não atinge a estrutura do problema.

“O impacto não deve ser muito alto nem tão relevante no curto prazo”, diz Edgar Leonardo, economista, coordenador do curso de Administração e professor do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE).

Para ele, os efeitos devem ser sentidos em apenas alguns produtos da lista de isenções, como carne, milho e óleo, mas para itens em que o Brasil se destaca na produção e exportação, como o café, a redução do preço não deve ser perceptível.

A lista inclui:

• Óleo de girassol
  
• Azeite de oliva
  
• Sardinha
  
• Biscoitos
  
• Café
  
• Carnes
  
• Açúcar
  
• Milho
  
• Macarrão

Edgar avalia também que a medida deve ter pouco impacto porque os preços estão relacionados à taxa cambial. “O câmbio é o grande responsável pelo aumento da alta de alimentos, e é ele quem pode deter no curto prazo”, afirma.

No entanto, o especialista considera que a decisão tomada pelo governo é ‘salutar’. “É mais uma medida para que se demonstre que efetivamente existe uma preocupação”, diz.

Já o economista, professor titular da UFPE e ex-secretário da Fazenda de Pernambuco Jorge Jatobá é mais enfático ao classificar a medida como ineficaz. “É só uma ação política para dar uma satisfação à população”, afirma.

Para Jatobá, o efeito sobre os preços dos alimentos deve ser ‘praticamente nenhum’. “Nós somos produtores e exportadores de boa parte dos itens que estão isentando”, diz. “Se importar é resíduo, não tem efeito”.

Ele explica que o problema dos preços tem uma dimensão estrutural que não é atingida pela medida, que é a dinâmica de oferta e demanda de alimentos, como o aumento da renda da população, que gera mais procura por produtos, e desastres naturais, como as enchentes do Rio Grande do Sul, no ano passado, que afetam a produção.

Medidas complementares podem melhorar o cenário

Sandro Prado, economista e professor da FCAP-UPE, também concorda que o efeito da isenção sobre a importação dos gêneros alimentícios, por si só, não deve ter um grande efeito sobre os preços, já que o Brasil é um grande produtor dos itens que terão a alíquota zerada.

No entanto, ele defende que a associação com as outras medidas anunciadas pelo governo nesta quinta-feira deve promover efeitos mais perceptíveis para o consumidor.

O pacote de medidas anunciado por Alckmin também inclui o incentivo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, o reforço dos estoques reguladores e a flexibilização de medidas fitossanitárias, para que produtos certificados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.

Além disso, o governo vai negociar com governadores para que os estados reduzam a arrecadação do ICMS de produtos da cesta básica.

“É uma medida econômica extremamente importante e necessária”, diz Prado. Ele aponta que as medidas, em conjunto, devem beneficiar o pequeno agricultor e aumentar a disponibilidade de alimentos internamente, que foi afetada pelas condições climáticas adversas do último ano e pelas exportações do agronegócio.

“O agronegócio é commodities exportáveis, e agora o Plano Safra vai diminuir a burocracia, aumentar as linhas de crédito, facilitar para o pequeno empreendedor produzir mais, porque o pequeno empreendedor é quem alimenta a cidade”, afirma.

O economista também avalia que a redução do ICMS sobre a cesta básica deve tornar os efeitos sobre a redução dos preços mais perceptíveis. A ação, no entanto, precisa ser tomada pelos governos estaduais.

“Talvez os governadores do Nordeste reduzam, porque teoricamente estão no campo ideológico mais voltado ao governo federal, mas se você pegar, por exemplo, os governadores de Minas Gerais, São Paulo e Goiás, por exemplo, que são pretensos candidatos à presidência da República, eles podem não querer que essas medidas deem certo”, avalia Prado.

De acordo com o economista, caso as medidas sejam aprovadas, os efeitos devem, em alguma medida, começar a ser sentidos pelo consumidor a partir do final de março.

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